Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Decreto nº 5.431, de 22 de abril de 2005.

Altera o inciso III do art. 155 do Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

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